Federal apresenta Tribunal Europeu de Justiça a questão de proteção de medidas de protecção para jogos de vídeo

O u.a. Eu responsável por direitos autorais. Divisão Civil do Tribunal Federal ao Tribunal de Justiça a questão da União Europeia, regras segundo as quais a protecção das medidas tecnológicas destinadas a proteger jogos de vídeo protegidos por direitos autorais objetivo.

O requerente produz e vende jogos de vídeo e consoles de videogame, incluindo o console “Nintendo DS” e para muitos jogos combinando. Ele detém os direitos sobre os programas de computador protegidos por direitos autorais, Voz, Música, Fotografia- e cinematográfico, parte dos jogos de vídeo são. Os jogos de vídeo são apenas em especial, disponível apenas para o console Nintendo DS correspondência cartões de memória, que são inseridos no slot de cartão do console.

O réu ofereceu para o adaptador de Internet para o Nintendo DS consola. Estes adaptadores são reproduzidas do cartão de memória original exatamente em forma e tamanho, para caber no slot de cartão do console. Eles têm um slot para um cartão Micro SD ou um chip de memória embutido (“Memória flash”). Os usuários podem usar o console com a ajuda deste adaptador disponível na Internet a pirataria de jogos no console. Para convidar essas cópias dos jogos da internet e este é então transferido para ou um cartão micro SD, o qual é então inserido no adaptador, ou diretamente na memória built-in do módulo adaptador.

A recorrente entende que a distribuição do adaptador de uma violação das disposições do § 95a Abs. 3 Lei de Direitos Autorais; Esta disposição prevê a proteção medidas tecnológicas efetivas, que por sua vez servem a protecção de obras com direitos autorais. O candidato tem para intimar o réu, Informações, Danos e destruição de cartões alegou.

O tribunal distrital concedeu o pedido. O apelo dos réus não for bem sucedida. Esta Corte tem adotado, a distribuição do adaptador violado § 95a Abs. 3 Lei de Direitos Autorais. Que combinava com o formato produzido pelos cartões candidatos e consoles constituíam uma medida técnica eficaz para proteger as informações na voz de jogos de vídeo, Música, Fotografia- e obras cinematográficas são. Com a revisão aprovada pela Justiça Federal, os réus prosseguir o seu movimento para rejeitar a denúncia.

O Bundesgerichtshof decidiu suspender a instância e submeter à União Europeia apresentado. § 95a Abs. 3 Lei de Direitos Autorais é uma espécie. 6 Abs. 2 Directiva 2001/29/CE quase literalmente para o direito alemão a. Ambas as disposições que regulam as medidas de protecção para proteger os direitos autorais de obras. Para a proteção de medidas para proteger os programas de computador, no entanto, vai ver a prestação de Arte. 7 Abs. 1 Com certeza. c da Directiva 2009/24/CE e no caso de sua prestação aplicação do § 69f. 2 Lei de Direitos Autorais especial – menor alcance – Regulamento antes. Além disso, o artigo. 1 Abs. 2 Com certeza. a Directiva 2001/29/CE, que a Directiva 2001/29/CE – e, assim, a sua natureza. 6 Abs. 2 – as disposições comunitárias em vigor relativas à protecção jurídica de programas de computador não afeta. A aplicação desta disposição serve disposto no § 69a Abs. 5 Lei de Direitos Autorais prevê, nomeadamente,, que as disposições do § 95a Abs. 3 Copyright Act não se aplica aos programas de computador é. Os produtos vendidos pelos recorrentes, jogos de vídeo não consiste apenas de voz, Música, Fotografia- e cinematográfico; Em vez disso, eles são programas baseados em computador e. Portanto, surge a pergunta, se as medidas de proteção para a proteção de tais “produtos híbridos” especialmente como jogos de vídeo no computador, especialmente para programas ou para as regras gerais aplicáveis ​​às obras dirigidas ou se tanto a um como as outras disposições são aplicáveis. Uma vez que esta questão diz respeito à interpretação do direito da União Europeia, a BGH para o TJ de decisão prejudicial.

Decisão do 6. Fevereiro 2012 – I ZR 124/11 – Console de videogame

Tribunal de Munique I – Acórdão 14. Outubro 2009 – 21 O 22196/08, MMR 2010, 341

OLG – Acórdão 9. Junho 2011 – 6 Você 5037/09

§ 95a UrhG

(1) Medidas eficazes para a proteção de uma obra protegida nos termos desta Lei ou qualquer outro protegidos por esta lei o trabalho não deverá, sem o consentimento do titular do direito, são ignorados, onde o ator sabe ou tem motivos suficientes para saber o, que a derivação é, para permitir o acesso a tal planta ou artigo de proteção ou use.

(2) Medidas técnicas utilizadas neste ato são tecnologias, Dispositivos e componentes, que, no decurso normal da sua operação, obras protegidas ou de outro material protegido ao abrigo desta lei relativa às acções, que não sejam autorizados pelo titular dos direitos autorais, para impedir ou limitar. Medidas técnicas são eficazes, na medida em que usar uma obra protegida ou de outro material protegido nos termos da presente lei de protecção do titular do direito por um controle de acesso, processo de protecção, como criptografia, Cifragem ou outra transformação ou um mecanismo de controlo da cópia, para garantir a realização do objectivo de protecção, é mantida sob controle.

(3) Proibida de fabricar, importações, espalhar, a venda, o aluguel, propaganda para venda ou fins de locação e comerciais que servem posse de dispositivos, Produtos ou componentes ou a prestação de serviços, o

1.O tema de uma promoção de vendas, Publicitados ou comercializados para a finalidade de se evitar, ou

2.além de contornar as medidas de carácter tecnológico eficazes têm apenas limitada finalidade comercial ou utilização ou

3.principalmente concebidos, produzido, adaptados ou executados, de permitir a violação de, ou para facilitar a.